Condições de compra

1. INTRODUÇÃO

Este documento contém as Condições que regulam a venda dos produtos apresentados neste website pela empresa: Pepe Jeans London Limited, com morada em 14 Soho Square, London, England W1D 3QG, com o Número de Registo Comercial 2640488 e o número de IVA GB668307412.


Este website, que opera sob o nome de domínio pepejeans.com, é administrado pela empresa acima mencionada Pepe Jeans London Limited (doravante, “Pepe Jeans”).
Por favor, leia estas Condições atentamente antes de efetuar uma encomenda. Se não estiver de acordo com estas Condições, não deverá efetuar encomendas.
Estas Condições de Venda poderão ser modificadas a qualquer momento, o que significa que deve lê-las sempre que efetuar uma encomenda.


Se tiver alguma questão acerca das Condições de Venda ou se quiser fazer uma reclamação, contacte-nos através do formulário de contacto ou do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +351 210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).

2. USO DO NOSSO WEBSITE

Quando marca a caixa “_Aceito a condições de compra ” está a declarar que leu e aceita, sem reservas, estas Condições de Venda, e em particular as seguintes:


1. Não pode efetuar uma encomenda especulativa, falsa ou fraudulenta.
2. Compromete-se a fornecer o seu endereço de e-mail, morada postal e/ou dados de contacto atuais.
3. Não se esqueça que se não nos der todas as informações de que precisamos, não podemos processar a sua encomenda.


Em qualquer caso, antes de confirmar o pedido de compra, tem de confirmar que aceita estas Condições ativando a caixa “Aceito a condições de compra”. 

3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Os artigos oferecidos nesta página web estarão disponíveis em Portugal (excluídos Açores e Madeira).


As encomendas não são enviadas para apartados, por isso terá de nos dar a morada de entrega exata. 

4. COMO FAZER A COMPRA

Veja como é agradável e fácil fazer compras com a Pepe Jeans. Depois de escolher o item que quer comprar, clique nele para selecionar o tamanho, a cor e o número de peças que quer.


Depois de escolher o tamanho, a cor (se aplicável) e o número de itens, clique na opção “Adicionar ao carrinho” e depois na opção “Ir para o carrinho de compras”, antes de indicar os detalhes de correio e aceder às opções de pagamento.


Para fazer uma compra, terá de se registar como Utilizador Registado, o que lhe dará a oportunidade de (além de comprar) receber a nossa Newsletter, obter descontos e privilégios, aceder ao seu histórico de compras e guardar os seus dados de correio e faturação para não ter que os inserir novamente para compras futuras. Para obter mais informações sobre este ponto, consulte a Secção 14 destas Condições. 

5. ACEITAR A COMPRA E CONFIRMAR A RECEÇÃO DA ENCOMENDA

A compra tem de ser aceite ativando o botão “Comprar agora”. Depois disso, siga os passos seguintes:


Indique os seus dados pessoais (incluindo a morada de entrega) para podermos processar a sua encomenda;


Selecione a modalidade de entrega;


Selecione o método de pagamento;


Depois de rever a encomenda, aceite as Condições de Compra marcando a caixa correspondente e depois ative o botão “Comprar agora”.


Se escolher efetuar o pagamento por cartão de crédito ou Paypal, será direcionado para o ambiente seguro do Barclays ou do Paypal (conforme aplicável) para efetuar o pagamento.


Depois de terminar a compra e efetuar o pagamento, receberá um e-mail com um código de identificação para poder verificar o estado da sua encomenda.
No entanto, deverá ter em conta que todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do produto, tal como indicado na secção seguinte, juntamente com a conformidade particular com as condições estipuladas na Secção 2. 

6. VALIDADE DA OFERTA E DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

A oferta dos itens em www.pepejeans.com deverá ser válida enquanto essas ofertas existirem no website referido, salvo nos casos em que uma data de fim da oferta for especificada, como por exemplo em promoções.


Em qualquer caso, todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do produto; se surgirem dificuldades no fornecimento ou stock, reembolsaremos qualquer montante que tenha pago.


Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste website a qualquer momento. 

7. ENTREGA

As entregas serão feitas através de uma empresa transportadora de correspondência.
Os tempos de entrega serão, de um modo geral, no máximo de 4 dias úteis.


Estes períodos poderão variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada encomenda, tais como a disponibilidade do produto escolhido ou da área de correio. Da mesma forma, em circunstâncias excecionais, o tempo de entrega poderá ser alterado por incidentes ou dificuldades na entrega da mercadoria. Nestes casos, o tempo de entrega para o artigo ou os artigos encomendados poderá ir até 7 dias úteis.


Os custos de entrega estão indicados abaixo:
Standard (tempo de entrega geral: 3 – 4 dias úteis, não obstante as exceções indicadas acima):
• Custo: Grátis

Express (tempo de entrega se a encomenda for efetuada antes das 13h: 2 dias úteis / tempo de entrega se a encomenda for efetuada depois das 13h: 3 dias úteis) – custo: 9€
Deve-se ter em conta que a entrega deve ser efetuada durante as horas de expediente para a morada que indicar.


Também realçamos a importância de nos dar um número de telefone de contacto quando efetuar a encomenda, para que a empresa transportadora o possa contactar no caso de haver alguma dificuldade na entrega.
Lembre-se que as encomendas não são enviadas para apartados, por isso terá de nos dar a morada de entrega exata.


Se não receber a encomenda dentro do tempo estipulado ou se tiver alguma questão, contacte-nos através do formulário de contacto ou do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +351 210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).

8. PREÇO E PAGAMENTO

8.1 - Preços
O preço do produto será o estipulado no nosso website.
Todos os preços são dados em EUROS.
Os preços incluídos no website incluem 23% de IVA para Portugal, e não incluem custos postais.
Os preços podem mudar a qualquer momento, mas isto não afetará encomendas para as quais já enviámos uma confirmação de correio.


8.2 - Formas de pagamento
Todas as compras podem ser pagas pelos seguintes métodos:
- Visa
- Visa Electron
- MasterCard
- American Express
- PayPal


8.3 – Segurança durante o processo de pagamento
Os dados são transmitidos em formato encriptado por meio do protocolo SSL.
Depois de premir o botão de pagamento correspondente, se escolher efetuar o pagamento por cartão de crédito, será direcionado para um website seguro do banco com o qual trabalhamos onde lhe será pedido os dados do seu cartão (número de cartão, titular, data de expiração e código de Verificação do Cartão - CVV). Depois de inserir estes detalhes, a operação será enviada para a entidade que emitiu o seu cartão, que validará a autenticidade da operação.


Depois de o banco confirmar a autenticação, o montante será debitado ao seu cartão, caso contrário, a encomenda será cancelada. Em qualquer caso, será informado do resultado da operação.


Quando efetuar um pagamento com um cartão, confirma que este lhe pertence. 

9. LÍNGUA/S NAS QUAIS O CONTRATO PODE SER FORMALIZADO

O contrato pode ser formalizado em português. 

10. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para que a sua experiência de compra será sempre agradável, quando tiver dúvidas, contacte o nosso serviço de atendimento ao cliente através de um dos seguintes meios:


a) Enviando um e-mail para store@pepejeans.com.
b) Telefonando para os nossos operadores. Os clientes serão atendidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo.


• Portugal: +351 210118912

*feriados bancários espanhóis em que o Serviço de Atendimento ao Cliente não está ativo (2013 / 2014): 1 de Janeiro de 2014, 6 de Janeiro de 2014, 18 de Abril de 2014, 1 de Maio de 2014, 15 de Agosto de 2014, 8 de Dezembro de 2014, 25 de Dezembro de 2014.

11. GARANTIAS

Os produtos têm garantia contra defeitos de material ou fabrico durante o período legal. 

12. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

12.1. DEVOLUÇÕES

A Pepe Jeans garante-lhe a possibilidade de cancelar a sua encomenda gratuitamente, desde que o cancelamento seja notificado antes de a encomenda ter sido entregue à empresa transportadora para entrega. Se não for este o caso, tem de aguardar pela receção da encomenda antes de processar a sua devolução.


Depois de receber a sua encomenda, terá catorze (14) dias corridos a partir da data de entrega para cancelar o contrato e devolver o produto adquirido. Tem de notificar a Pepe Jeans dentro deste período que quer exercer o seu direito de cancelamento do contrato, usando o nosso formulário de devolução online disponível na Área de Cliente.
Se tiver alguma questão acerca da nossa política de Devolução, contacte-nos através do formulário de contacto ou do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +33 481 680 513 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).


Nestes casos, a Pepe Jeans reembolsar-lhe-á o dinheiro que gastou na compra pelo mesmo meio que a recebeu. O reembolso será feito num período máximo de trinta (30) dias a partir do dia em que cancelou a sua encomenda.

Como devolver?

Pode devolver qualquer item comprado em pepejeans.com no prazo de terá catorze (14) dias corridos a partir da data de entrega, da seguinte forma:

• Preencha o Formulário de Devolução disponível online na Área de Cliente para obter um Número de Reembolso.
• Terá de indicar nesse Formulário de Devolução a modalidade de entrega que prefere:

(i) Standard - Grátis - A nossa transportadora SEUR fará a recolha da encomenda num prazo de 2/3 dias. Apenas terá que preparar a caixa de devolução e a nossa transportadora levará a etiqueta com a morada exacta do nosso armazém.

(ii) Premium - 10.50€ - UPS levar-lhe-á a etiqueta quando recolher o produto ou os produtos que quer devolver.

• Receberá um e-mail da Pepe Jeans confirmando que a sua devolução foi recebida e está a ser processada. Se, no período de 3 dias úteis, ainda não tiver recebido esse e-mail, contacte o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +35 1210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).

• Prepare a embalagem e cole a etiqueta da UPS na caixa da PEPE JEANS (ou qualquer outra caixa sólida ou de cartão rígida). Com o nosso serviço de devolução, será reembolsado no caso de roubo ou perda durante a entrega no nosso armazém.
Notas Adicionais
• O produto tem de ser devolvido nas mesmas condições em que estava quando foi enviado.
• Todos os itens que quiser devolver da mesma encomenda têm de ser devolvidos num único envio.
• Se tivermos recebido algum artigo promocional juntamente com o artigo ou acessório que quer devolver, esse(s) artigo(s) promocional(ais) também terá(ão) de ser devolvido(s).
• Tem de ser enviado no prazo de catorze (14) dias corridos depois de a encomenda ser recebida.
• Envie a sua devolução do mesmo País onde realizou a encomenda. Não poderemos aceitar devoluções de diferentes Países.
• Não aceitamos numerário em devoluções de entrega.
• As devoluções de artigos feitas por diferentes meios daquele descrito no presente documento não serão aceites.
• As devoluções serão emitidas apenas para itens devidamente devolvidos.
• As devoluções só podem ser processadas para produtos adquiridos na nossa loja online.


Se tiver alguma questão, contacte-nos através do formulário de contacto ou do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +35 1210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).

As devoluções só podem ser processadas para produtos adquiridos na nossa loja online.


 12.2 PRODUTOS COM IMPERFEIÇÕES OU DEFEITOS

Nos casos em que o produto apresente alguma imperfeição ou defeito de fabrico, contacta o nosso Serviço de Apoio ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número de telefone +351 210 11 89 12 durante o horário de atendimento ao cliente (de segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, com exceção de feriados nacionais em Espanha*).


A Pepe Jeans procederá à recolha do produto (em conjunto com a sua embalagem e etiquetas originais, e restante documentação que possa acompanhar o mesmo) no endereço e no período horário indicados, com as despesas a serem suportados pela Pepe Jeans. A Pepe Jeans devolverá o preço do produto pago, bem como as despesas de envio que possas ter incorrido.


Informamos que todos os produtos enviados são revistos cuidadosamente para evitar estas situações.

 

13. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO E LAVAGEM

Para o ajudar com as suas compras, fornecemos-lhe informações sobre a composição de todos os artigos, bem como instruções de lavagem para poder cuidar deles corretamente. Estas informações estão disponíveis nos detalhes de cada item. 

14. REGISTAR-SE COMO CLIENTE

Para efetuar uma encomenda, tem de se registar como Cliente, criando a sua própria conta na nossa loja online.


Registar-se como Cliente na nossa loja online dar-lhe-á a oportunidade de receber a nossa Newsletter, obter descontos, ver o seu histórico de compras e acompanhá-las acedendo a sua conta de utilizador, entre outras vantagens.
Para se registar como Cliente, clique na opção “Entrar / Registar” e preencha os campos correspondentes. Quando se tiver registado, receberá um e-mail para o endereço que nos tiver dado para confirmar isto.


Para aceder à sua conta de utilizador, terá de clicar nas opções “Olà, [nome]” e “Aceder à minha área de cliente” ou clique na opção “Entrar / Registar” e depois insira o seu e-mail e a sua password.


Se se esquecer da sua password para aceder à sua conta de utilizador, basta clicar na opção “Esqueceste-te da tua palavra-passe?” e inserir o seu e-mail, para o qual será enviada uma mensagem para recuperar a sua password.


Se decidir registar-se como Cliente, os dados pessoais que nos der serão incluídos num ficheiro propriedade da PEPE JEANS, S.L., com morada em Carretera Laureà Miró, 403-405, 08980, Sant Feliu de Llobregat – Barcelona (Espanha), número de telefone +34 93 632 75 00 e número de fax +34 93 632 75 25, com o objetivo de lhe enviar notificações comerciais por quaisquer meios, incluindo (desde que nos autorize expressamente a fazê-lo) por meio eletrónico, e divulgando-os à PEPE JEANS LONDON LIMITED, para fins de processamento das suas encomendas e também lhe enviar notificações comerciais por quaisquer meios, incluindo (desde que nos autorize expressamente a fazê-lo) por meio eletrónico.


Para lhe podermos enviar notificações comerciais por meio eletrónico (tais como a Newsletter), quando se registar deverá marcar a caixa para nos autorizar expressamente a enviar-lhas. Em cada notificação comercial que receber, terá o direito de cancelar o seu envio através de um processo grátis simples. Também terá a opção de cancelar a receção da nossa Newsletter na sua conta.


Em qualquer caso, informamo-lo de que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição a qualquer altura na sua conta de Cliente ou enviando um e-mail para privacy@pepejeans.com. 

15. MODIFICAR DADOS E CANCELAR

Quando fizer uma encomenda, e antes de a confirmar, poderá modificar os seus dados pessoais (incluindo, mas não limitado à sua morada de entrega e dados de pagamento) a qualquer momento. Depois de confirmar a sua encomenda, pode modificar os dados pessoais fornecidos para esse encomenda contactando o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +35 1210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).


Não se esqueça de que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição a qualquer altura na sua conta de Cliente ou enviando um e-mail para privacy@pepejeans.com. 

16. SEGURANÇA

A Pepe Jeans garante a confidencialidade dos detalhe que nós dá através da aplicação do protocolo SSL.


O navegador indica em formato gráfico que está numa área segura. Além disso, pode sempre verificar se está numa área segura verificando se o endereço do navegador começa por https (em vez de http). 

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do website (que são enunciativos e não limitativos, o design gráfico, o código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem no website), juntamente com nomes comerciais, marcas ou marcas distintivas de qualquer tipo no website estão protegidos por lei.


A Pepe Jeans não concede qualquer tipo de licença ou autorização ao Utilizador para o uso dos seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou de qualquer outro direito relacionado com o seu website e os serviços oferecidos no mesmo.


O Utilizador reconhece e consente que qualquer direito de autor, marca comercial registada ou outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do website pertencem-nos sempre ou àqueles que nos autorizaram a usá-los, e reconhece ainda que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração por qualquer procedimento total ou parcial dos conteúdos deste website constituem uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Pepe Jeans ou do titular do mesmo.


Esta cláusula não o impedirá de usar este website como necessário para copiar a informação na sua encomenda ou nos seus dados de contacto. 

18. NOTIFICAÇÕES POR ESCRITO

Fica entendido que as notificações por escrito enviadas para si foram recebidas 24 horas após terem sido enviadas para um endereço de e-mail, ou três dias após a data do selo postal de alguma carta.Se acha que não as recebeu, contacte-nos através do nosso formulário de contacto ou para o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou ligando para o número de telefone +35 1210118912 durante as horas de atendimento ao cliente (segunda a sexta-feira das 8h às 17h, exceto em feriados bancários espanhóis* em que o Serviço de Atendimento ao Cliente esteja inativo).

19. DIVISIBILIDADE

Se alguma destas condições ou algum dos preceitos devam ser considerados inválidos, ilegais ou não puderem ser executados de alguma forma pela autoridade competente, serão separados das restantes condições e preceitos que continuarão a ser válidos enquanto isto for permitido por lei. 

20. POLÍTICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

No caso de surgir alguma controvérsia, as partes terão a opção de tentar resolver a questão fora do tribunal. Se não se chegar a um consenso sem a intervenção de um tribunal, o Tribunal competente para resolver essas controvérsias deverá ser o Tribunal do local onde você (o cliente) reside.

 
*feriados bancários espanhóis em que o Serviço de Atendimento ao Cliente não está ativo (2013 / 2014): 1 de Janeiro de 2014, 6 de Janeiro de 2014, 18 de Abril de 2014, 1 de Maio de 2014, 15 de Agosto de 2014, 8 de Dezembro de 2014, 25 de Dezembro de 2014.

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