Condições de uso

1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB

O presente sítio é gerido pela sociedade Pepe Jeans London Limited (doravante, a Sociedade), com domicílio em 14 Soho Square, London, England W1D 3QG, nº de registo 2640488 e NIF GB668307412.

Em caso de dúvida a respeito das presentes Condições, pode entrar em contacto connosco através do nosso Serviço de Apoio ao Cliente, enviando um correio electrónico para store@pepejeans.com, ou telefonando para o número 0035 12 10 11 89 12 dentro do horário de apoio ao cliente (de segunda-feira a sexta-feira: das 8h às 17h, excepto feriados nacionais em Espanha*).
 

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

As presentes Condições (doravante designadas Aviso Legal) têm por objecto regular o uso deste Sítio que a Sociedade põe à disposição do público no presente URL.

A utilização do sítio Web por terceiros atribui-lhe a condição de Utilizador e, pressupõe a aceitação plena pelo dito Utilizador, de todas e cada uma das condições incluídas no presente Aviso Legal.

A Sociedade pode oferecer através do sítio Web, serviços ou produtos que poderão estar submetido a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal, e sobre as quais o Utilizador será informado de cada caso em concreto.
 

3. USO CORRECTO DO SÍTIO WEB

O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o sítio Web com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o sítio Web ou os seus serviços, ou impedir um normal desfrute do sítio Web por outros Utilizadores.

Assim, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no sítio Web da Sociedade.

O Utilizador compromete-se a não criar obstáculos ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a Sociedade presta o serviço, bem como a não realizar acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos ditos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Sociedade ou de terceiros.
 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do sítio Web (com carácter enunciativo, não limitativo, o desenho gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, e demais elementos que apareçam no sítio Web), bem como os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no sítio Web estão protegidos por Lei.
A Sociedade não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Sítio e os serviços e produtos oferecidos na mesma.
O Utilizador reconhece e consente que todo o copyright, marca registada e demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que fazem parte da página Web correspondem a todo momento a nós ou a quem nos outorgou a licença de utilizaçao, e reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste sítio Web constitui uma infracção dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Pepe Jeans ou do titular dos mesmos.
 

5. REGIME DE RESPONSABILIDADE

5.1. Responsabilidade pelo Uso do Sítio

O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pela utilização do sítio Web, ficando a Sociedade, os seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das acções do Utilizador.

A Sociedade empregará todos os esforços e meios razoáveis para facilitar informação actualizada e verídica no sítio Web, não obstante, a Sociedade não garante a ausência de erros, de possíveis inexactidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através deste sítio Web.

O Utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Sociedade baseada na utilização pelo Utilizador do sítio Web. Se for o caso, o Utilizador assumirá despesas, custos e indemnizações que sejam atribuídos à Sociedade com motivo de tais reclamações ou acções legais.

5.2. Responsabilidade pelo funcionamento do Sítio

A Sociedade exclui toda a responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por causas alheias à Sociedade.

Assim, a Sociedade também exclui qualquer responsabilidade que possa derivar por atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo deste sistema electrónico causado por deficiências ou sobre cargas nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da Sociedade.

A Sociedade pode suspender temporariamente, e sem prévio aviso, a acessibilidade ao sítio Web com motivo de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria.
 

6. POLÍTICA RELATIVA AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTO

Sem prejuízo do previsto no indicado em cada um dos formulários do sítio Web, quando o Utilizador facilitar os seus dados de carácter pessoal está a autorizar expressamente a empresa que se indicar no dito formulário ao tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades que nos mesmos se indicarem.

O Utilizador ou o seu representante poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, através da sua própria conta de cliente ou enviando um correio electrónico para privacy@pepejeans.com .
 

7.- COOKIES

7.1.- O que é um cookie?

Um cookie é uma pequena quantidade de informação que o sítio Web transfere para o seu computador ou dispositivo com fins de identificação para recolher informação sobre as suas visitas. Desta forma, podemos melhorar a sua experiência no nosso sítio Web.

Os cookies que se armazenam no seu computador ou outro dispositivo quando aceder ao nosso sítio Web estão directamente configurados pela Sociedade ou em nome da Sociedade.

A informação recompilada através dos cookies é recolhida de uma maneira que não identifica ninguém. A Sociedade não associa os dados recolhidos através dos cookies com nenhuma informação de carácter pessoal dos nossos Utilizadores procedente de qualquer fonte.

7.2.- Para que se usam os cookies?

7.2.a) Se é visitante
Neste caso, os cookies não são necessários para visitar o nosso sítio Web. Utilizaremos os cookies unicamente com fins estatísticos (os chamados dados de “rastreio de cliques”). Esta informação permite-nos entender as preferências dos nossos visitantes e melhorar a sua experiência de Utilizador.

7.2.b) Se é cliente registado ou inicia um processo de compra através da nossa loja on-line

Neste caso, o uso dos cookies é necessário para se registar, aceder à sua conta de cliente ou realizar uma compra.

7.3 Como posso desactivar os cookies?

Pode sempre indicar ao seu navegador que “não aceite cookies” ou instalar um complemento de inhabilitação de cookies para o seu navegador. No entanto, deve saber que neste caso é possível que não possa registar, aceder à sua conta de cliente ou realizar uma compra.

A seguir indicamos-lhe como desactivar os cookies no caso dos navegadores mais normalmente usados:

• Microsoft Internet Explorer:

1. Escolher no menu a opção “Ferramentas” (“Tools”) e “Opções de Internet (“Internet Options”)
2. Clicar no separador relativo a “privacidade” (“privacy”)
3. Seleccionar a configuração adequada

• Mozilla firefox:

1. Escolher no menu a opção “Ferramentas” (“Tools”) e “Opções de Internet (“Internet Options”)
2. Clicar no separador relativo a “privacidade” (“privacy”)
3. Procurar o menu “cookie” e seleccionar as opções correspondentes

• Opera 6.0 e outros:

1. Escolher o menu “Arquivos” (“Files”) > “Opções” (“Preferences”)
2. Privacidade
 

8. CONFIDENCIALIDADE

A Sociedade compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de carácter pessoal e do seu dever de os guardar de forma confidencial e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tido em conta a todo o momento o estado da tecnologia.

Em qualquer caso, lembramos que sempre que fornecer informação pessoal na rede, existem riscos cujo controlo fica fora do nosso alcance, lembre-se que em muitos casos a segurança dos seus dados depende da forma como utiliza a Internet. É importante ter consciência sobre a necessidade de utilizar palavras-passe seguras, de não facilitar os dados das suas contas a amigos ou terceiros, etc.
 

9. ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE USO

A Sociedade reserva-se o direito de modificar, desenvolver ou actualizar a qualquer momento e sem aviso prévio, o Aviso Legal do presente sítio Web. O Utilizador ficará obrigado automaticamente pelo Aviso Legal que se encontre em vigor no momento em que aceda ao sítio Web, pelo que deverá ler regularmente o dito Aviso Legal.

* Feriados nacionais em Espanha (2014): 1 de Janeiro 2014, 6 de Janeiro 2014, 18 de Abril 2014, 1 de Maio 2014, 15 de Agosto 2014, 8 de Dezembro 2014, 25 de Dezembro 2014.

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