O presente documento contém as condições que regulam a venda dos produtos (doravante, Condições de Compra) apresentados nesta web por parte da sociedade Pepe Jeans London Limited, com morada em 14 Savile Row, Mayfair, London W1S 3JN United Kingdom, inscrita no Registo Comercial 2640488 número de IVA GB668307412. Esta Web, que funciona sob o nome de domínio pepejeans.com, é gerida pela antes citada sociedade Pepe Jeans London Limited (“Pepe Jeans”).

Pedimos-te que leias atentamente as presentes Condições antes de realizares uma encomenda, já que ao fazeres uma encomenda através da mesma, consentes ficar vinculado a estas Condições, as Condições de Utilização da web e à nossa Política de Privacidade e Política de utilização de cookies. Se não estiveres de acordo com todas as Condições e Políticas, não deverás utilizar esta página web.

As presentes Condições de compra poderão ser modificadas a qualquer momento, pelo que as deves ler antes de efetuares qualquer compra através da nossa página web. Se desejares realizar alguma pergunta relacionada com estas Condições podes entrar em contacto connosco enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

Antes de proceder à compra, deverás confirmar a aceitação das presentes Condições assinalando no quadradinho “Aceito as condições de compra e a Política de Privacidade”. Assim, declaras que leste e aceitas sem reserva alguma as presentes Condições de Compra e, especialmente, que:

• 1. És mayor de 16 anos e tens suficiente capacidade legal para celebrar contratos.


• 2. Não poderás realizar nenhum tipo de encomenda especulativa, falsa ou fraudulenta.


• 3. Tens a obrigação de nos facilitares de forma correta o teu endereço de correio eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto.


• 4. Se não nos facilitares todas as informações que necessitamos, não poderemos efetuar o envio da tua encomenda.

Os artigos oferecidos através desta página web estarão disponíveis em Portugal continente (excluídos Açores e Madeira).

Não se fazem envios para Apartados Postais, por isso é necessário que nos detalhes o endereço completo e exato de entrega.

A oferta dos produtos tem validade enquanto existirem na página www.pepejeans.com, salvo seja informado um prazo determinado, como no caso das ofertas promocionais para datas assinaladas.

4.1 Disponibilidade dos produtos

Em qualquer caso, todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade das mesmas. Caso se produzam dificuldades relacionadas com o seu fornecimento ou stock, reembolsar-te-emos qualquer pagamento que já tenhas feito. Reservamo-nos ao direito de retirar qualquer produto desta página Web, a qualquer momento, sem que isso suponha a assunção de nenhum tipo de responsabilidade por parte da Pepe Jeans.

4.2 Recusa a tramitar uma encomenda

Embora façamos sempre os possíveis para tramitar todas as encomendas, pode haver circunstâncias excecionais que nos obriguem a recusar a tramitação de alguma encomenda depois de termos enviado a Confirmação de Encomenda, pelo que nos reservamos ao direito de o fazer a qualquer momento. Em todo o caso, a Pepe Jeans não será responsável pelo facto de retirar qualquer produto desta página web, tirar ou modificar qualquer material ou conteúdo da página web, ou por não tramitar uma encomenda, uma vez já tendo enviado a Confirmação de Encomenda.

Vejas que comprar em www.pepejeans.com e cómodo e fácil: após teres selecionado o artigo que desejas comprar, deverás premir sobre o mesmo e selecionar o tamanho, a cor (se for o caso) e o número de unidades que desejas.

Após teres selecionado o que foi referido anteriormente, deverás premir sobre a opção “Adicionar ao carrinho” e depois sobre a opção “Ir para o carrinho”, para posteriormente indicar os dados de envio e aceder às opções de pagamento.

Poderás comprar em www.pepejeans.com como Convidado ou como Usuário Registado. Registares-te como Usuário Registado dar-te-á a oportunidade de receber a nossa Newsletter, beneficiar de descontos e promoções, aceder ao historial das tuas compras e armazenar os teus dados de envio e faturação para que não tenhas que voltar a introduzi-los em compras futuras. Para mais informações sobre este tema, ver o Ponto 15 das presentes Condições.

Encomendas online feitas em loja:
Se uma loja não tiver stock da peça que procura ou se o seu tamanho não estiver disponível, o nosso pessoal pode fazer uma encomenda online para si. Esses pedidos devem ser pagos em dinheiro, cartão de crédito ou débito, PayPal ou cartão-presente.
Podem ser entregues na mesma loja ou em uma morada e estão sujeitos aos mesmos termos e condições que as encomendas online convencionais.

A aceitação da compra deverá ser feita através da ativação do botão “Terminar compra”. De seguida deverás:

• 1. Identificares-te como Usuário Registado (se ainda não o fizeste antes de iniciar o processo de compra), ou eleger a opção de continuar como Convidado.c


• 2. No caso de teres optado por realizar a compra como Convidado, será necessário que nos forneças os teus dados pessoais e de envio para que possamos tramitar a tua encomenda.


• 3. Caso necessites de fatura, pedir-te-emos os correspondentes dados fiscais.


• 4. Escolher a modalidade de envio.


• 5. Escolher o método de pagamento.


• 6. Após teres confirmado a encomenda, terás de aceitar estas Condições de Compra e Política de Privacidade mediante a marcação do quadradinho correspondente, e depois terás de premir sobre a opção “Comprar”.

Caso realizes o pagamento mediante cartão ou Paypal, serás redirigido ao ambiente seguro do Barclays ou da PayPal (segundo a forma de pagamento escolhida) para efetuar o pagamento.

Tendo aceite a compra e realizado o pagamento, receberás um correio eletrónico com um código de identificação para que possas conhecer o estado de envio da tua encomenda.

No entanto, tem em conta que todas as encomendas estão sujeites à disponibilidade do produto ou produtos solicitados, assim como ao cumprimento, em especial, das condições especificadas na Cláusula 2.

7.1 Preços

O preço dos produtos será o que for estipulado a cada momento em www.pepejeans.com.

Todos os preços são indicados em EUROS. Os preços presentes na página Web incluem 23% correspondente ao IVA para o Continente e ilhas, e excluem os gastos de envio especificados na Cláusula 8. A compra de qualquer um dos produtos em www.pepejeans.com obriga necessariamente ao pagamento de um preço.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas as mudanças não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma confirmação de envio.

7.2 Formas de pagamento

Todas as compras podem ser pagas utilizando os seguintes meios de pagamento:

• a) Cartões: Visa, Visa Electron, Maestro, MasterCard e American Express. Recomendamos que antes de realizares a compra verifiques (i) a data de validade do teu cartão, e (ii) o limite permitido para efetuar compras.
• b) PayPal.
• c) Apple Pay.

7.3 Segurança durante o processo de pagamento

Comprova se preencheste corretamente todos os campos necessários. Após teres concluído todos estes passos, os dados serão transmitidos de forma encriptada mediante o Protocolo SSL. Se escolheres fazer o pagamento através de cartão, o sistema contactará o banco que o emitiu para que autorize a compra. Após ter sido confirmada a autenticação pelo banco, efetuar-se-á o débito no cartão. Se o teu banco não confirmar a autenticação, a encomenda será cancelada. De qualquer forma, serás informado do resultado da operação mediante correio eletrónico.

Ao fazeres um pagamento com cartão confirmas que este é da tua propriedade. O pagamento mediante cartão de crédito estará sujeito a comprovações e autorizações por parte da entidade emissora do mesmo, pelo que se dita entidade não autorizar o pagamento, não poderemos tramitar a compra e não nos responsabilizaremos, como consequência, por nenhum atraso ou falta de entrega.

Todas as nossas entregas serão realizadas através de uma Transportadora. Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 6 no que se refere à disponibilidade de stock, a entrega far-se-á, com carácter geral, no prazo de quatro (4) dias úteis a contar desde o dia seguinte ao dia em que fazes a encomenda. Dito prazo pode variar em função das circunstâncias concretas de cada encomenda, tais como a disponibilidade do produto escolhido ou a zona de envio. Para além disso, em circunstâncias excecionais dito prazo poderia ver-se alterado por incidências extraordinárias no serviço de transporte ou por dificuldades na entrega da mercadoria.

As entregas são realizadas de segunda a sexta. Não se preparam encomendas nem se realizam entregas aos sábados, domingos e feriados.

De seguida detalhamos os gastos de envio e os prazos de entrega:

Serviço Standard: 1 a 3 dias úteis a partir do momento em que o pacote sai do nosso armazém (excluindo fins-de-semana e feriados).
2,90€ até 30€.
Gratuito a partir de 30€, encomendas de qualquer valor entregues em lojas físicas Pepe Jeans.
Você pode acessar a lista de lojas durante o Checkout.

Servicio Express:7.95€. De 24h a 48h laborais, para encomendas feitas antes das 13h*, após as 13h e feriados, 24h laborais a más para efetuar a entrega.
* Pedidos feitos sexta-feira depois das 13:00h e fins de semana são entregues a partir da terça-feira seguinte.
*Durante os saldos, campanha de Natal ou promoções especiais o tempo te entrega pode ser superior ao habitual.

Tem em conta que a entrega deve poder ser feita na morada que indicares e no horário comercial. No caso de ter selecionado “Entrega em loja”, o horário será o do comércio escolhido.

Destacamos também a importância de nos proporcionares um número de telefone de contacto ao fazeres a encomenda, para que possamos entrar em contacto contigo caso a entrega sofra qualquer incidência.

Lembra-te que não se fazem envios para Apartados Postais, sendo imprescindível que nos detalhes o endereço exato e completo da entrega, o qual nunca deve estar situado num país diferente ao do país da compra.

Se comprou a partir da Loja Internacional, o tempo de entrega depende do país desde o qual tenha feito a compra e do método de transporte seleccionado. Esta informação encontra-se disponível durante o processo de compra.

Se não receberes a encomenda no prazo referido ou tiveres qualquer tipo de dúvida podes entrar em contacto connosco enviando um e-mail para store@pepejeans.com, ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

Impossibilidade da entrega

No caso de não podermos fazer uma entrega, entraremos em contacto contigo para programar uma nova entrega.

No caso de não ser possível a entrega depois de três tentativas, programaremos a devolução e reembolsar-te-emos o valor que já tenhas pago.

O contrato tem que ser formalizado em português.

Para que a tua experiência de compra seja sempre cómoda, em caso de dúvida podes entrar em contacto connosco enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

11.1 Devoluções (Direito de desistência)

A Pepe Jeans prevê a possibilidade de poderes anular a tua encomenda sem nenhum custo, sempre que nos comuniques a anulação antes de a encomenda ter sido posta à disposição da empresa transportadora para o seu envio. Caso contrário deverás esperar por receber a encomenda para só depois tramitares a sua devolução.

Por favor, note que durante as vendas, Natal, promoções especiais e períodos de alta demanda, nenhuma mudança de endereço de entrega ou cancelamento de pedidos será aceita.

Uma vez entregue o produto, disporás de um prazo de trinta (30) dias naturais desde a receção da encomenda para resolveres o contrato e realizares a devolução do produto adquirido. Deverás comunicar a Pepe Jeans, dentro do referido prazo, o teu desejo de resolver o contrato.

11.2 Como realizar uma devolução?

Se fez a compra como usuário registrado:

• a) Entre na sua Área Pessoal em www.pepejeans.com, encontre a encomenda que deseja devolver e clique no link “Realizar devolução". Para acessar a sua conta cliente, CLIQUE AQUI.
• b) Desde o link "Realizar devolução" chegará à página da transportadoraaonde poderá escolher várias formas de solicitude de devolução: levar o pacote até um ponto de coleta ou solicitar a recolha no seu domicílio. Preencha o formulário com os seus dados e, em seguida, a sua etiqueta de retorno será gerada. Faça o download, imprima a etiqueta e cole no exterior da caixa. Lembre-se de que cada caixa precisa da sua própria etiqueta e fatura, se você precisar de mais de uma, imprima cópias da etiqueta de entrega e repita essas etapas para obter o número de etiquetas que precisar.
• c)Prepare o produto para o envio na sua caixa original ou em outra caixa de papelão, incluindo a confirmação do pedido que recebeu por e-mail ou a nota de entrega que encontrou na caixa original. Feche bem a caixa.
• d) Se não estiver em casa no momento da recolha, deverá acessar o portal de transporte novamente para agendar uma nova recolha.

Compras como convidado:

Se fez a compra como Convidado, poderá gerenciar as suas devoluções através do link que encontrará no e-mail de confirmação da sua compra ou através deste link e siga as etapas descritas acima.

No prazo máximo de catorze (14) dias desde a data em que tenhas comunicado a Pepe Jeans a tua vontade de desistir ou de resolver o contrato, a Pepe Jeans devolver-te-á o dinheiro da compra pelo mesmo meio pelo qual recebeu.

O direito de desistência/resolução será gratuito.

Devoluções em loja:
As devoluções serão processadas imediatamente e reembolsadas utilizando o mesmo método de pagamento originalmente utilizado para efectuar a encomenda (cartão-presente, dinheiro, cartão de crédito/débito e PayPal).
O tempo de pagamento do valor pode variar dependendo do método de pagamento.
Todas as encomendas feitas na loja e pagas em dinheiro ou cartão-presente, devem ser devolvidas apenas na loja física dentro do mesmo país de compra.

11.3 Além disso, agradeceremos que tenhas em conta o seguinte:

• 1º Não se admite o direito a desistir do contrato cujo objeto seja o fornecimento de (i) artigos personalizados (incluídos os produtos do nosso Custom Studio), e (ii) produtos selados por razões de higiene (roupa interior e roupa de praia) que tenham sido abertos após a entrega.
• 2º Assegura-te de que os artigos estejam nas mesmas condições nas quais os recebeste. Não se fará nenhum reembolso se o produto foi usado para além da mera abertura do mesmo, de produtos que não estejam nas mesmas condições nas quais foram entregues ou que tenham sofrido algum dano. Por favor, devolve o artigo utilizando ou incluindo todos os seus envoltórios originais e outros documentos que, se assim for o caso, o acompanhem. Em todo caso, deverás entregar juntamente com o produto a devolver a fatura que tenhas recebido quando realizaste a compra.
• 3º Deverás devolver num mesmo envio todos os artigos que tenhas adquirido numa mesma encomenda que queiras devolver.
• 4º Caso se tenha entregue alguma oferta juntamente com o produto que desejas devolver, esta também deverá ser devolvida nas mesmas condições. Caso contrário, será debitado do valor a reembolsar, o valor correspondente ao valor da oferta.
• 5º Não podemos oferecer-te uma troca de produto.
• 6º Podes enviar a tua devolução apenas desde o mesmo país no qual efetuaste a encomenda.
• 7º Não se aceitarão devoluções realizadas com despesas de transporte pagas pelo destinatário.
• 8º Não se aceitarão devoluções realizadas por procedimentos diferentes dos que aqui foram descritos.
• 9º Apenas se efetuarão reembolsos de aqueles produtos que tenham sido devolvidos de acordo com a nossa política de devoluções.
• 10º Apenas tramitaremos as devoluções de produtos adquiridos em www.pepejeans.com.

No caso de dúvidas acerca da nossa política de devoluções, podes entrar em contacto connosco enviando um e-mail para store@pepejeans.com o telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 dentro do horário de atendimento ao cliente (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

11.4 Produtos com imperfeições ou defeitos

Informamos-te que todos os produtos enviados são minuciosamente revistos para evitar estas situações.

No entanto, se considerares que o produto apresenta alguma imperfeição ou defeito de fabrico, por favor, contacta o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 dentro do horário de atendimento ao cliente (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

Uma vez aceitada a sua reclamacao, entraremos em contacto consigo para organizar a recolha do produto (juntamente com a sua embalagem e rotulagem originais e outra documentação que o possa acompanhar) na morada e hora indicados, sem qualquer custo. Os montantes pagos serão reembolsados na totalidade no prazo de 14 dias. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado para pagar a compra.

Encomendas feitas em loja:
Todas as encomendas feitas na loja e pagas em dinheiro ou cartão-presente, devem ser devolvidas apenas na loja física dentro do mesmo país de compra.

Podes realizar uma encomenda registando-te como Cliente, criando uma conta própria na nossa loja on-line.
O registo como Cliente na nossa loja on-line, dar-te-á a oportunidade de, desfrutar de descontos, ver o historial das tuas compras e fazer o seguimento das mesmas acedendo à tua conta de usuário, entre outras vantagens.
Assegura-te de indicar corretamente o teu endereço de email para que possas receber sem qualquer tipo de problemas às informações que te possamos enviar, como confirmação da encomenda, promoções exclusivas, e manteres-te informado sobre todas as nossas vantagens.
Para te registares como Cliente, deverás clicar sobre a opção “Registar-me agora” e preencher os campos correspondentes.

Para acederes à tua conta de usuário, deverás clicar sobre as opções “Entrar/Registo” em clientes registados e introduzir o teu correio eletrónico e a tua password.
No caso de te esqueceres da tua password para acederes à tua conta de usuário, bastará clicares na opção “Esqueceu-se da sua palavra-passe?” e introduzires o teu correio eletrónico, para o qual te enviaremos um e-mail para restabelecer a tua password.
Se optares por te registares como Cliente, informar-te-emos que os dados pessoais que nos facilites serão incluídos num ficheiro titularidade da PEPE JEANS, S.L., com endereço na Carretera Laureà Miró, 403-405, 08980, Sant Feliu de Llobregat – Barcelona (Espanha), número de telefone (+34) 936.327.500 com a finalidade de tramitar as tuas encomendas, assim como para enviar a nossa Newsletter e outras comunicações comerciais por qualquer meio, incluindo (sempre que nos autorizes expressamente a tal) meios eletrónicos.

Para te podermos enviar comunicações comerciais mediante meios eletrónicos (como a Newsletter) ao registares-te deverás assinalar o quadradinho através do qual autorizas-nos expressamente a enviar ditas comunicações. Em cada comunicação comercial que te é enviada dar-te-emos a opção de te opores ao envio de ditas comunicações, mediante um procedimento simples e gratuito. Também terás a opção de cancelares a nossa Newsletter na tua própria conta.

Em qualquer caso, informar-te-emos que poderás exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição, através da tua própria conta de Cliente ou enviando um e-mail para privacy@pepejeans.com.

Ao realizares uma encomenda, e antes de a confirmares, poderás modificar os teus dados pessoais a qualquer momento. Após teres confirmado a encomenda, poderás modificar os dados proporcionados para dita encomenda contactando o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente mediante o envio de um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 dentro do horário de atendimento ao cliente (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

Lembramos-te que poderás exercer a qualquer momento os direitos de acesso aos teus dados, retificação, cancelamento e/ou oposição através da tua própria conta de Cliente ou enviando um e-mail para privacy@pepejeans.com.

A Pepe Jeans garante a privacidade dos dados que nos proporciones mediante a aplicação do protocolo SSL.
O navegador indica de forma gráfica que nos encontramos numa zona segura. Adicionalmente, poderás comprovar que estás numa zona segura verificando que o endereço do navegador começa por https (em vez de http).

Entender-se-á que as comunicações escritas que te são enviadas foram recebidas 24 horas depois de terem sido enviadas para um correio eletrónico, ou 3 dias depois da data do selo postal de qualquer carta.

Se achares que não as recebeste entra em contacto connosco através do Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para store@pepejeans.com ou telefonando para o número (+351) 210.11.89.12 dentro do horário de atendimento ao cliente (de segunda a sexta, das 8h às 17h. CET, exceto feriados nacionais de Espanha: 1 de janeiro, 6 de janeiro, Semana Santa, 1 de maio, 15 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro).

As presentes Condições de Compra reger-se-ão, em todos e cada um dos seus extremos, pela lei espanhola. Sem prejuízo dos direitos que lhe pudessem assistir na sua condição de consumidor ou usuário, para resolver todas as controvérsias derivadas de questões referentes à Página Web, renuncias expressamente a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submetendo-se à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais de Barcelona (Espanha).

Se alguma das presentes condições ou alguma disposição for considerada inválida, ilegal ou inexecutável em alguma medida pela autoridade competente, será separada das restantes condições e disposições que continuarão a ser válidas na medida em que assim o permita a lei.

"Em caso de litígios de consumo, o consumidor poderá recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online disponivel em https://webgate.ec.europa.eu/odr

Para conhecer as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo existentes, consulte o portal do consumidor em www.consumidor.pt"